Secretaria de Educação

Secretaria da Educação
Secretária:
E-mail: educacao@bayeux.pb.gov.br

A Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, integra o Sistema Municipal de Ensino de Bayeux, tendo como objetivo organizar, executar, manter, orientar, coordenar, controlar as atividades do poder público ligadas à educação municipal, consubstanciadas no Plano Municipal de Educação, velando pela observância da Legislação educacional, das deliberações das Conferência Municipal de Educação e das decisões dos Conselhos Municipais ligadas à Educação.

Principais atribuições:

a) Subsidia e assessora o Prefeito Municipal nas tomadas de decisão referentes à Secretaria.
b) Cria e desenvolve projetos relacionados ao setor, e planeja os investimentos dos recursos anuais destinados à Educação, atribuindo para isso, aos diretores de departamentos, as ações direcionadas às diretrizes educacionais a serem seguidas.
c) Promove, acompanha e controla a Política Educacional do Município, incluindo o Sistema de Ensino.
d) Coordena e acompanha a demanda escolar e o censo escolar, solicitando a construção ou ampliação das Unidades Escolares.
e) Promove e acompanha programas e projetos de preparo e formação de profissionais para jovens e adultos, articulando-os com as políticas de proteção contra o desemprego e de geração de empregos.
f) Desenvolve ações educacionais e as que visam combater a desigualdade social entre os alunos, com projetos destinados à promoção da saúde do escolar; ao atendimento a alunos das escolas municipais, com problemas de aprendizagem ou distúrbio do comportamento e o combate às carências nutricionais.
g) Atende por meio do Programa de Alimentação Escolar, aos alunos matriculados em escolas municipais, e creches.
h) Realiza eventos e projetos educacionais, em parceria com empresas privadas ou do poder público, fundações, instituições e outras autorizadas.