O PROCON BAYEUX notificou as farmácias e os supermercados do município a apresentar, no prazo de 48 horas, notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos fornecedores de diversos produtos, no período de janeiro a março, para comparação e verificação de eventual aumento abusivo de preços sem justa causa.
Segundo o secretário do PROCON Aécio Farias, desde o dia 16 de março, fiscais do órgão têm percorrido farmácias e supermercados com objetivo de verificar os valores praticados nas vendas ao consumidor final dos produtos álcool em gel, máscaras de proteção individual, vitamina C, polivitamínicos, arroz, feijão, macarrão, fuba, açúcar e café.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Dessa forma, se o cliente se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao Procon através do telefone 99684-5005 ou proconbayeux@gmail.com
A Diretoria de Fiscalização solicitará esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e ser multado e perder o alvará de funcionamento, caso a infração seja constatada.