CMDCA e Ação Social realizam reunião com rede de proteção e com núcleo de pesquisa da UFPB

CMDCA e Ação Social realizam reunião com rede de proteção e com núcleo de pesquisa da UFPB

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), em Parceria com a Secretaria de Trabalho e Ação Social, realizaram na última quinta-feira (29), duas reuniões com a Rede de Proteção e com o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Crianças, Adolescentes, Famílias e Proteção Social – GEPAC, para discutir estratégias de execução da Política Municipal de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em Bayeux.

A primeira reunião ocorreu às 9h da manhã, na Sede da ONG Aliança Bayeux Franco Brasileira, onde foi articulado um plano para a Ação Municipal que ocorrerá no dia 13 de julho, em alusão aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA e para o Encontro das Redes de Proteção, a ser realizado no próximo dia 26, em João Pessoa.

            A pauta da manhã também contemplou a discursão do Plano SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a apresentação do Relatório de Atendimentos dos Conselhos Tutelares, além de discussões sobre infraestrutura e localização das unidades que compõem a Rede de proteção Integral.

            A segunda reunião foi promovida às 14h, na secretaria do Programa de Pós-graduação em Serviço Social – PPGSS da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Na ocasião estavam presentes a Presidente do CMDCA, Benedita Tavares de Oliveira, a secretária de Trabalho e Ação Social, Ediclê Travassos, representantes da Rede de Proteção Integral e a Profa. Dra. Maria do Socorro Vieira, pesquisadora com ampla experiência sobre os direitos da criança e do adolescente. O objetivo foi discutir estratégias para a elaboração do Diagnóstico sobre a realidade da população infanto-juvenil em Bayeux, diante  da necessidade de obter um panorama geral que possa subsidiar a elaboração de políticas voltadas à este público.  

            O Diagnóstico é uma exigência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente -CONANDA e do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário- MDSA, é utilizado para estruturar a proposta da Política Municipal de Atenção Integral e a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, o qual deve estabelecer diretrizes, objetivos, metas, prioridades, gestão e formas de atendimento aos adolescentes durante um período de 10 anos, articulando ações que  envolvam as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte.

            Célia Domiciano, vice-presidente do CMDCA e coordenadora da Rede de Proteção Integral, enfatizou a importância de reconhecer a situação em Bayeux: “Nunca foi feito um diagnóstico pleno em nosso município, além de nossa visão sobre a questão, necessitamos de um olhar externo, de uma assessoria técnica especializada para desenvolver esse trabalho”. Relatou.  

            Em Bayeux, o diagnóstico será realizado pelo GEPAC do PPGSS da UFPB, coordenado pela Profa. Dra. Maria do Socorro Vieira e envolverá professores, estudantes e técnicos.  O grupo existe há mais de vinte anos, realizando trabalhos em torno da infância, adolescência, juventude, sobre violação de direitos e vulnerabilidade social e atualmente está desenvolvendo uma pesquisa ampla que envolve os 223 municípios da Paraíba. “O diagnostico é o passo fundamental para a formulação de todas as políticas de proteção à criança e ao adolescente, sem essa fotografia da situação, as políticas podem ficar incompatíveis com a realidade do município” Afirmou a coordenadora da GEPAC.